Não. A estabilidade existe pelo simples fato de você estar grávida no momento da demissão — mesmo que a empresa não soubesse, mesmo que você ainda não tivesse comunicado. O que conta é a gravidez, não o conhecimento da empresa.

Sim. A assinatura da rescisão não cancela seus direitos trabalhistas — qualquer acordo que tente isso é nulo por lei. Você tem até 2 anos depois da demissão para entrar com a ação, e pode cobrar direitos violados nos últimos 5 anos de contrato.

Sim. A proteção não acaba quando a licença termina — ela dura mais 5 meses depois que você retorna ao trabalho. Se você foi demitida nesse período, a demissão é ilegal e você pode cobrar.

A Justiça do Trabalho já condenou empresas por exatamente isso em casos de motoristas aqui em São Paulo.

Se você pediu demissão por causa de pressão, assédio ou um ambiente que ficou insuportável após a gravidez, a Justiça pode reconhecer isso como demissão sem justa causa — chamada de rescisão indireta. Nesse caso, você recebe todas as verbas como se tivesse sido demitida, e ainda pode pedir indenização por danos morais.

A análise inicial do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Se decidirmos seguir com o processo, trabalhamos no modelo de honorários de êxito, ou seja, você só paga se ganharmos a causa.

Você tem 2 anos a partir da data da demissão para ajuizar a ação. Dentro desse prazo, é possível cobrar direitos violados nos últimos 5 anos de contrato. Quanto antes você agir, mais fácil fica preservar as provas.

É simples! Preencha o formulário nesta página ou nos envie uma mensagem no WhatsApp no ícone que aparece aqui do site. Um de nossos advogados especialistas entrará em contato em até 24 horas para uma análise inicial totalmente gratuita do seu caso.