O contrato de trabalho formaliza a relação entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres. No Brasil, o mais comum é o contrato regido pela CLT, mas existem outras modalidades.
Contrato por tempo determinado e indeterminado
O contrato por tempo indeterminado é o mais comum, garantindo todos os direitos previstos na CLT. Já o contrato por tempo determinado é usado em situações temporárias, com prazo máximo de 2 anos.
Contrato intermitente
A reforma trabalhista de 2017 introduziu o contrato intermitente, que permite ao empregador contratar o trabalhador para períodos específicos, pagando apenas pelos dias trabalhados.
Conclusão
Entender os diferentes tipos de contrato de trabalho ajuda a garantir seus direitos. Saiba mais sobre contratos no site do Ministério do Trabalho.
Nosso escritório não cobra honorários antecipados para mover a ação trabalhista. Só cobramos nossos honorários ao final do processo, apenas se nosso cliente vencer a ação, com um percentual de 30% sobre o valor ganho. Entendemos as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e buscamos facilitar o acesso à Justiça.
Se você acredita que seus direitos trabalhistas foram violados ou tem dúvidas sobre se deve ou não entrar com uma ação, entre em contato conosco. Nossa equipe de advogados trabalhistas está pronta para te ajudar a garantir seus direitos!
Feltrim Correa Advogados Trabalhistas — Especialistas em Direito Trabalhista para trabalhadores de shopping centers.
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