Dia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você é
Durante o mês de junho, é comum ver empresas fazendo posts em relação ao orgulho LGBTQIAPN+ e atualizando seus logos com o colorido da bandeira do orgulho. Mas e depois que esse mês acaba? Para muitos funcionários, os onze meses seguintes não são cheios de cor e aceitação, são para muitos na verdade, marcados por medo, invisibilidade e a constante pressão para esconder quem são.
Segundo uma pesquisa da Deloitte (2024), só um terço das pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil se sente confortável para falar com todos os colegas sobre sua orientação sexual ou identidade de gênero. E isso vai além do desconforto: 54% afirmam não se sentir seguras, e 74% sentem falta de ações inclusivas nas empresas, segundo a consultoria Mais Diversidade.
Na prática, isso significa viver cercado por exclusões, microagressões, olhares de julgamento, silêncios e frases como: “seja mais discreto”.
Para as pessoas trans, os dados são ainda mais alarmantes. De acordo com levantamentos recentes, 86% já sofreram discriminação no trabalho e apenas 0,9% têm emprego formal. Isso não é sobre competência ou currículo. É sobre acesso negado.
Outros números mostram o tamanho do problema:
- 40% das pessoas LGBTQIAPN+ se sentem rejeitadas;
- 1 a cada 3 não acredita que pode crescer na carreira em comparação com seus colegas héteros;
- 25% já sofreram assédio, abuso ou exclusão no ambiente de trabalho.
Mesmo com dados tão altos, o silêncio institucional costuma ser ainda maior. Mas é importante saber: existe amparo legal para quando o respeito não chega.
E quando o limite chega, o que fazer?
A Justiça do Trabalho reconhece a homofobia como uma violação grave dos direitos do trabalhador. Por isso, se o ambiente se torna tóxico, com exclusões, piadas, constrangimentos ou discriminações por identidade ou orientação, é possível pedir a rescisão indireta. Ou seja, sair da empresa e ainda assim receber tudo o que teria direito como em uma demissão:
- Saldo de salário;
- Férias + ⅓;
- 13º proporcional;
- FGTS;
- Seguro desemprego.
Um exemplo de caso de homofobia que garantiu a rescisão indireta aconteceu em Tangará da Serra no Mato Grosso, onde uma cozinheira foi discriminada por sua orientação sexual pelos colegas de trabalho. A vítima era alvo constante de comentários homofóbicos, que não cessaram mesmo que ela pedisse, e também não sofreram intervenção por parte dos superiores. A profissional foi indenizada em R$ 20 mil pela gravidade das ofensas
Está passando por isso?
Se você está enfrentando um ambiente profissional hostil ou discriminatório, procure ajuda. Guarde provas (como mensagens, e-mails, gravações), registre denúncias no RH e, se não resolver, busque orientação jurídica.
A homofobia já é considerada crime pelo STF. E mais do que isso: respeito à identidade e direitos trabalhistas são garantias constitucionais, não favores.
Lembre-se:
O orgulho não é só uma bandeira no logo da empresa. É poder ser quem você é, todos os dias, sem medo.
Feltrim Corrêa Advogados Trabalhistas — Especialistas em Direito Trabalhista
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