Arquivo de direito de família - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

27 out 23

Mediação Familiar: Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento e Harmonia

A convivência familiar, embora repleta de momentos gratificantes, pode muitas vezes ser acompanhada de conflitos e desentendimentos. É nesse contexto que a mediação familiar surge como uma ferramenta poderosa para transformar tais desafios em oportunidades de crescimento e harmonia. Em 2015, o cenário jurídico brasileiro presenciou uma significativa inovação com…

31 ago 23

O que é o pacto antenupcial?

]O pacto antenupcial é um documento legal que estabelece as regras e condições do regime de bens adotado por um casal antes do casamento. Ele é elaborado com base nas escolhas e necessidades dos cônjuges, visando regulamentar a administração dos bens durante o matrimônio, bem como em casos de divórcio…

25 ago 23

Quem é casado com separação total de bens tem direito a pensão alimentícia?

A questão sobre o direito à pensão alimentícia em casos de casamento com separação total de bens é uma dúvida comum entre muitas pessoas. Para entender melhor esse assunto, é necessário analisar os princípios jurídicos envolvidos e a legislação aplicável. A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, cujo…

17 ago 23

Posso viajar com o meu filho menor sem autorização do pai/mãe?

Viajar com um filho menor sem a autorização do pai ou da mãe é um tema delicado que requer atenção aos aspectos legais e às particularidades de cada situação. A resposta para essa pergunta varia de acordo com as leis do país em que você reside, bem como as circunstâncias…

06 jul 23

A mãe biológica pode desistir da adoção?

A decisão de adoção é uma escolha significativa e complexa, tanto para os pais adotivos quanto para a mãe biológica. Embora seja mais comum que a mãe biológica tome a decisão de entregar seu filho para adoção com firmeza, existem casos em que ela pode ter dúvidas ou reconsiderar sua…

23 mar 23

Pensão alimentícia: Tudo o que você precisa saber

Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano, e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. A pensão alimentícia é um direito bastante presente nas relações familiares que, no entanto, ao lidarmos com esse direito, na prática, pode gerar certas dúvidas…

03 fev 23

Herança de dívida: Existe?

A herança de dívida ocorre quando uma pessoa que ainda possui dívidas em aberto vem a óbito. Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. Entretanto, não…

04 jan 23

É possível receber alimentos ainda durante a gestação?

A Lei nº. 11.804/08 concede à gestante o direito de buscar alimentos para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela decorrentes desde a concepção até o parto. Algumas das despesas que podem ser atendidas são: alimentação especial; assistência médica e psicológica; exames complementares; internações; parto;…

02 jan 23

Em quais situações é possível solicitar a redução do valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é fixada com base no princípio da proporcionalidade, isto significa que deve atender às necessidades de quem os reivindica (alimentado) e às possibilidades de quem cabe o pagamento dos alimentos (alimentante). A exigência de ser obedecido esse critério é que permite a revisão do encargo. Portanto, é…