Equipe Feltrim Correa, Autor em Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

22 jun 24

O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços?

Os contrato de prestação de serviços regulamentam a relação entre contratante e contratado. Primeiramente, esses documentos são essenciais, pois asseguram que ambas as partes compreendem claramente suas obrigações, direitos e responsabilidades. Além disso, para garantir que um contrato de prestação de serviços seja eficaz e juridicamente seguro, é fundamental incluir…

20 jun 24

O que são acordos coletivos e como funcionam?

Os acordos coletivos desempenham um papel essencial nas dinâmicas das relações trabalhistas no Brasil. Eles representam um canal direto de negociação entre os sindicatos, que agem em nome dos trabalhadores, e os empregadores. Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito, a importância e o funcionamento dos acordos coletivos, destacando como…

15 jun 24

Construtora atrasou a entrega da obra: qual é a multa devida?

Comprar um imóvel na planta é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. A promessa de um novo lar, moderno e personalizado, é um grande atrativo. No entanto, um dos principais receios dos compradores é o atraso na entrega da obra e se tem direito a multa por atraso.…

12 jun 24

Reconhecimento de União Estável

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de formar uma família. O reconhecimento garante aos conviventes direitos e deveres similares aos do casamento civil. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos sobre a declaração,…

07 jun 24

Como calcular e recolher corretamente os encargos trabalhistas?

Calcular e recolher corretamente os encargos trabalhistas é uma das responsabilidades mais importantes para empregadores no Brasil. Dessa forma, criamos este artigo para abordar detalhadamente os principais encargos trabalhistas. Além disso, explicaremos como calculá-los e, por fim, forneceremos orientações sobre como realizar o correto recolhimento. Esperamos que este artigo seja…

06 jun 24

Como proceder em caso de fiscalização trabalhista na empresa?

A fiscalização trabalhista é um processo pelo qual todas as empresas podem passar, com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis trabalhistas. Este artigo tem como objetivo orientar empregadores sobre como proceder em caso de fiscalização trabalhista na empresa, abordando as principais legislações, práticas recomendadas e respondendo às dúvidas…

31 maio 24

Guarda compartilhada: a importância e os detalhes da responsabilidade conjunta dos pais.

A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, é um modelo de divisão de responsabilidades parentais que busca promover o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças, mesmo após a separação dos pais. Este arranjo tem como objetivo equilibrar o tempo e as responsabilidades entre ambos os genitores, garantindo a…

29 maio 24

Situações comuns de negativação indevida: conheça os cenários que podem atingir o consumidor.

A negativação indevida é um problema frequente que afeta muitos consumidores brasileiros, causando danos à sua reputação financeira e emocional. Esta prática ocorre quando o nome de um consumidor é incluído injustamente nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Neste artigo, vamos explorar as situações mais comuns…

24 maio 24

Comprar com “Nome Sujo”: entenda por que a aprovação de crédito pode ser comprometida.

Comprar com o nome sujo, ou seja, com restrições em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa, é uma realidade para muitos brasileiros. Essa situação pode dificultar a obtenção de crédito, seja para compras a prazo, financiamentos ou até mesmo para obtenção de cartões de crédito. Este artigo visa esclarecer…

23 maio 24

Funcionário faltou e não justificou? Saiba como proceder

A gestão de recursos humanos é um dos pilares mais importantes para o bom funcionamento de uma empresa. Um dos desafios frequentes enfrentados por empregadores é lidar com a ausência injustificada de funcionários. Esse problema pode afetar a produtividade e o clima organizacional, e por isso é essencial saber como…