Equipe Feltrim Correa, Autor em Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

10 nov 23

Responsabilidade Civil do Empregador: Acidentes de Trabalho e Indenizações Justas

Reading Time: 5 minutesA responsabilidade civil do empregador no Brasil está principalmente regulamentada por dispositivos da Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, apresento as principais leis e artigos que tratam desse assunto: Constituição Federal de 1988: – Artigo 7º: Estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos…

01 nov 23

Reincidência Criminal: Compreendendo as Ramificações e Caminhos para a Reabilitação

Reading Time: 6 minutesA reincidência criminal é um fenômeno que suscita questões cruciais dentro do sistema de justiça de qualquer nação. No Brasil, como em muitos outros países, a reincidência é um elemento-chave que influencia significativamente o tratamento legal e penal dos infratores. Quando um indivíduo, após já ter sido…

27 out 23

Mediação Familiar: Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento e Harmonia

Reading Time: 5 minutesA convivência familiar, embora repleta de momentos gratificantes, pode muitas vezes ser acompanhada de conflitos e desentendimentos. É nesse contexto que a mediação familiar surge como uma ferramenta poderosa para transformar tais desafios em oportunidades de crescimento e harmonia. Em 2015, o cenário jurídico brasileiro presenciou uma…

20 out 23

Demissão no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Recursos Após o Desligamento

Reading Time: 5 minutesEste é um guia abrangente para entender os diferentes tipos de demissão segundo a CLT brasileira, abordando as implicações para empregadores e empregados em cada situação. Além disso, o texto explora as mudanças trazidas pela nova lei trabalhista de 2023, que introduziu a demissão por acordo trabalhista…

06 out 23

Direito de Propriedade Intelectual: protegendo a inovação e incentivando o progresso na sociedade.

Reading Time: 4 minutesO Direito de Propriedade Intelectual (PI) é uma área jurídica fundamental que lida com a proteção legal de criações da mente humana. Essas criações, que podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens usados no comércio, são essenciais para promover a inovação e o…

29 set 23

Responsabilidade Penal e Justiça Criminal: Entendendo a Determinação de Culpa e Responsabilidade em Casos de Crimes

Reading Time: 4 minutesA responsabilidade penal e a busca pela justiça criminal são fundamentais para a manutenção da ordem e harmonia em qualquer sociedade. O sistema legal de um país desempenha um papel crucial na definição de padrões éticos, bem como na identificação e punição de indivíduos que cometem atos…

21 set 23

Danos Morais e Materiais: compreendendo as implicações legais, buscando justiça e reparação

Reading Time: 4 minutesNo complexo cenário das relações sociais e jurídicas, a questão dos danos morais e materiais ocupa um lugar central. Com o crescimento contínuo das interações humanas e a diversificação das esferas em que ocorrem, tornou-se essencial compreender e delinear as nuances desses dois tipos de danos. Enquanto…

15 set 23

Conheça seus direitos fundamentais como trabalhador: entenda e proteja seus direitos básicos

Reading Time: 4 minutesOs direitos fundamentais dos trabalhadores desempenham um papel crucial na promoção da equidade e na proteção dos interesses dos empregados em todo o mundo. Esses direitos, muitas vezes amparados por leis e regulamentos, visam assegurar condições justas, seguras e dignas no ambiente de trabalho. Um dos direitos…

31 ago 23

O que é o pacto antenupcial?

Reading Time: 4 minutes]O pacto antenupcial é um documento legal que estabelece as regras e condições do regime de bens adotado por um casal antes do casamento. Ele é elaborado com base nas escolhas e necessidades dos cônjuges, visando regulamentar a administração dos bens durante o matrimônio, bem como em…

25 ago 23

Quem é casado com separação total de bens tem direito a pensão alimentícia?

Reading Time: 4 minutesA questão sobre o direito à pensão alimentícia em casos de casamento com separação total de bens é uma dúvida comum entre muitas pessoas. Para entender melhor esse assunto, é necessário analisar os princípios jurídicos envolvidos e a legislação aplicável. A pensão alimentícia é um direito garantido…

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