Business

16 out 24

Contrato de Trabalho: O que Você Precisa Saber?

O contrato de trabalho formaliza a relação entre empregador e empregado, estabelecendo direitos e deveres. No Brasil, o mais comum é o contrato regido pela CLT, mas existem outras modalidades. Contrato por tempo determinado e indeterminado O contrato por tempo indeterminado é o mais comum, garantindo todos os direitos previstos…

16 out 24

FGTS: Como Funciona e Quando Posso Sacar?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores formais, onde o empregador deposita 8% do salário em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Esse valor pode ser sacado em diversas situações, sendo a mais comum a demissão sem justa causa. Como funciona o…

12 set 24

COMO CONSEGUIR JUSTIÇA GRATUITA EM UMA AÇÃO TRABALHISTA?

Para garantir a Justiça Gratuita, seu advogado precisa solicitar isso no processo trabalhista, fundamentando com pelo menos uma dessas condições: É fundamental que o pedido de Justiça Gratuita seja feito, pois, sem ele, caso o trabalhador perca a ação, poderá ser condenado a pagar as custas processuais e os honorários…