Arquivo de Direito Trabalhista - Página 13 de 14 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

02 jan 23

Contratação PJ: quais os principais erros na hora de contratar por PJ

Reading Time: 3 minutesContratar colaboradores no modelo PJ (Pessoa Jurídica) tem se tornado uma prática crescente entre as empresas para otimizar a relação de trabalho e reduzir custos. Mas essa é uma via de mão dupla e exige muitos cuidados para não ultrapassar o limite legal e do bom senso…

02 jan 23

Direitos trabalhistas e o trabalho sem registro

Reading Time: 2 minutesEntenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o acesso do empregado aos direitos…

02 jan 23

Hora extra: o que pode (ou não) e como funciona em home office e no feriado

Reading Time: 3 minutesÉ muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros. Então, está na hora de entender…

02 jan 23

Consequências da ausência de concessão do aviso prévio

Reading Time: < 1 minuteO aviso prévio tem como principal finalidade dar ciência à outra parte do intuito de pôr fim ao contrato de trabalho. Essa é uma obrigação para ambas as partes, tanto o empregador quanto o empregado. Ocorre que as consequências da falta de pré avisar a outra…

01 jan 23

O que acontece se eu perder o processo trabalhista? Tenho que pagar?

Reading Time: 2 minutesOs trabalhadores não precisam pagar nada em caso de perder o processo trabalhista desde que obtenham o benefício da Justiça Gratuita. Qual o critério de perder o processo trabalhista e não precisar pagar? Caso o trabalhador esteja desempregado ou tenha um rendimento mensal menor que R$ 7.084,22,…

01 jan 23

Consigo fazer um acordo no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteA realização de acordos é uma prática bastante comum na Justiça do Trabalho. Quando isso ocorre, as partes negociam um valor a ser pago para por fim ao processo trabalhista. Porém, esse acordo só ocorrerá se a empresa apresentar uma proposta que seja aceita pelo trabalhador.…

01 jan 23

Tenho muitos anos de empresa. Consigo receber todo esse período no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteInfelizmente não. A legislação trabalhista estabelece que somente poderá ser inserido no processo trabalhista os últimos 5 (cinco) anos contados da data em que se der início ao processo trabalhista. Perceba bem que não são os últimos 5 anos do contrato de trabalho e sim os…

01 jan 23

Atestado médico, saiba quais são os seus direitos!

Reading Time: 3 minutesEm alguns momentos no trabalho é necessário que o funcionário falte por motivo de saúde, e algumas dúvidas podem surgir. Será que posso perder meu serviço se tiver muitas faltas por atestado médico? Quantos atestados tenho direito a entregar por mês no meu serviço? Essas são algumas…

01 jan 23

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Reading Time: 3 minutesUma dúvida muito comum dos trabalhadores se refere ao tempo de duração da ação trabalhista, cada instância de um processo trabalhista demora um tempo diferente, e se você recorrer, pode ter certeza que mais um tempo será adicionado ao processo. De acordo com a análise do Conselho…

01 jan 23

Trabalho temporário: 7 direitos que você tem e não pode abrir mão

Reading Time: 2 minutesCom certeza você já ouviu falar de contrato de trabalho temporário! Esse tipo de contratação é caracterizado por ter um tempo de duração já estabelecido, ou seja, o vínculo empregatício não é permanente. Esse estilo de contratação é especialmente comum em épocas de alta demanda no varejo…

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