Direito Trabalhista

Reading Time: 6 minutesO governo decretou ponto facultativo e você ficou na dúvida: vai ter expediente ou não?  O ponto facultativo não é obrigatório para todas as empresas: é um dia em que o governo libera os funcionários públicos, mas as empresas privadas não têm a obrigação de conceder folga.…

Reading Time: 6 minutesEntenda quando a mudança de função é legal, quando vira abuso — e o que fazer se isso acontecer com você Resumo do Artigo Você foi contratado para uma função, está há anos nela, e de repente a empresa quer te mudar de cargo — ou pior,…

Reading Time: 6 minutes Entenda o que a empresa pode ou não descontar do seu salário — e o que fazer quando o desconto é indevido Resumo do Artigo Abriu o contracheque e o valor estava menor do que o esperado? Antes de entrar em pânico, é importante entender o que…

Reading Time: 4 minutes O que a lei diz sobre o uso do celular no trabalho — e quando essa regra pode ser abusiva Resumo do Artigo Muita gente já se perguntou se a empresa tem o direito de proibir o uso do celular durante o horário de trabalho. A resposta…

Reading Time: 5 minutesMotoboy com carteira assinada tem direito a 30% a mais no salário — e vale desde já Resumo do Artigo A partir de abril de 2026, motociclistas com carteira assinada passaram a ter direito ao adicional de periculosidade: um acréscimo de 30% sobre o salário-base. A mudança…

Reading Time: 5 minutesSeu direito a mais tempo com seu filho acaba de mudar — e a regra chega a 20 dias em 2029 Resumo do Artigo A licença-paternidade passou por uma mudança histórica: uma nova lei, sancionada em 31 de março de 2026, amplia o afastamento de 5 para…

Reading Time: 5 minutesO TST mudou tudo em 2026: entenda o que essa decisão histórica significa para você e o que fazer agora se foi demitida grávida. Resumo do artigo Em março de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) virou a página sobre um tema que afetava milhares de…

Reading Time: 6 minutesSaiba quais são os direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o que fazer quando a empresa não cumpre a lei     Resumo do Artigo Vagas inclusivas não são favor — são obrigação legal. A Lei de Cotas exige que empresas com 100…

Reading Time: 6 minutesTrabalhar por um período curto não significa abrir mão das suas garantias. Descubra o que a lei protege — e o que muitas empresas tentam esconder. Resumo do artigo Se você está ou já esteve num contrato temporário, pode ter ficado com aquela dúvida: “mas eu tenho…

Reading Time: 6 minutesTrabalhar de casa tem regras — e a empresa tem obrigações que muita gente desconhece Resumo do Artigo Depois da pandemia, trabalhar em home office virou realidade para muitos brasileiros, mas pouca gente sabe que existem regras claras sobre quem deve arcar com os custos de equipamento…