Direito Trabalhista

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28 nov 24

Trabalhador sem registro em carteira: Conheça seus Direitos e Como Buscar Reparação 

A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade para muitos brasileiros. O Trabalhador sem registro em carteira enfrenta desafios significativos para garantir direitos essenciais previstos na legislação trabalhista. Este artigo aborda as principais informações sobre o tema e orienta trabalhadores e empregadores a respeito de suas obrigações.  O que…
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28 nov 24

Trabalhador Contratado como PJ – O Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos 

No Brasil, muitos trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), prática que pode oferecer vantagens fiscais para empregadores, mas que, em alguns casos, mascara relações de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você é ou conhece alguém nessa situação, entender os direitos garantidos pela legislação é…
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22 nov 24

Adicional de Periculosidade: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos 

O que é adicional de Periculosidade?  O adicional de periculosidade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos profissionais que desempenham atividades perigosas, como exposição a inflamáveis, explosivos ou eletricidade em condições de risco acentuado. Esse direito busca compensar o trabalhador pelos riscos envolvidos em sua…
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22 nov 24

Estabilidade Provisória no Trabalho: Tudo o que Você Precisa Saber

O Que é Estabilidade Provisória?  A estabilidade provisória é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa de determinados trabalhadores por um período específico. O objetivo é garantir a segurança financeira e emocional durante momentos críticos, como:  Essas medidas visam equilibrar a relação trabalhista, prevenindo abusos e assegurando…
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