Arquivo de Direito Trabalhista - Página 2 de 11 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

15 jul 25

Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita

Sumário: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita O que é justiça gratuita? Quem tem direito à justiça gratuita? Como conseguir justiça gratuita? A justiça gratuita vale para todas as fases do processo? Posso perder justiça gratuita durante o processo? Quais isenções eu tenho com a justiça gratuita?…

04 jul 25

A empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora?

A empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem algumas preocupações, como, encontrar um novo emprego, e mais importante ainda: como sustentar a si e a sua família durante o tempo que permanecer desempregado. Para isso, em casos de…

03 jul 25

Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo

Trabalhar em feriados é comum em vários setores, como supermercados, farmácias e lojas de shopping. Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo. Uma nova regra do governo federal mudaria essa história a partir de 1 julho de 2025, mas a vigência desta regra foi adiada…

02 jul 25

Documentos trabalhistas: o que guardar e por que?

Documentos trabalhistas: o que guardar e por que? Durante o processo de entrar com uma ação contra uma empresa, é necessário reunir uma série de documentos básicos para seguir com a ação. Mas o que muita gente não sabe é que elas podem perder acesso a documentos fundamentais após serem…

28 jun 25

Dia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você é

Dia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você éDurante o mês de junho, é comum ver empresas fazendo posts em relação ao orgulho LGBTQIAPN+ e atualizando seus logos com o colorido da bandeira do orgulho. Mas e depois que esse mês acaba? Para…

25 jun 25

Dia do imigrante: direito trabalhista não tem fronteiras no Brasil

Neste Dia do Imigrante, é hora de lembrar que quem escolhe o Brasil como casa também tem direito à dignidade no trabalho. Seja refugiado, migrante ou apátrida, todo trabalhador estrangeiro tem os mesmos direitos garantidos pela CLT. Entre janeiro e agosto de 2024, aproximadamente 203.000 migrantes, refugiados e apátridas conquistaram…

18 jun 25

Fui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos?

Fui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos? Encontrar uma vaga, marcar uma entrevista e finalmente ser admitido na empresa. Tudo isso é um sonho para os 7,4 milhões de brasileiros desempregados no país, mas e quando esse sonho se torna um pesadelo, e com menos de…

23 abr 25

STF suspende processos sobre pejotização: o que muda para trabalhadores contratados como PJ?

STF suspende processos sobre pejotização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente todos os processos trabalhistas que discutem a pejotização — prática na qual empresas contratam pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas, mesmo quando estão presentes elementos que caracterizam uma relação de emprego. Essa decisão impacta milhares de ações…

15 abr 25

Sou obrigado a aceitar a transferência da loja? Entenda seus direitos trabalhistas

Sumário: Sou obrigado a aceitar a transferência da loja? Introdução A mudança de local de trabalho é uma situação comum no ambiente corporativo, especialmente para quem trabalha em redes de lojas ou empresas com múltiplas unidades. Se você recebeu a notícia de que será transferido para outra loja ou unidade…

27 mar 25

Ação trabalhista contra empresa que fechou: como garantir seus direitos

Você trabalhava em uma empresa que fechou as portas de repente, deixando você sem receber verbas rescisórias, salários atrasados ou outros direitos trabalhistas? Saiba como entrar com ação trabalhista contra empresa que fechou. Esta é uma situação mais comum do que se imagina no Brasil, e muitos trabalhadores acabam desistindo…

Direito Trabalhista

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