Direito Trabalhista

Reading Time: 5 minutesO que é vínculo empregatício? Vínculo empregatício é quando existe uma relação formal de trabalho entre você e a empresa, mesmo que sua carteira não tenha sido assinada. Essa relação garante diversos direitos, como FGTS, férias, 13º salário e tempo contado para aposentadoria. Mas atenção: muitas empresas…

Reading Time: 3 minutesQuem trabalha sem registro tem direito a décimo terceiro? Entenda quando e como é possível garantir esse direito mesmo sem carteira assinada. O que é o décimo terceiro salário? O décimo terceiro salário é um direito trabalhista que funciona como um bônus no fim do ano, equivalente…

Reading Time: 3 minutesTrabalhou sem carteira assinada? Descubra em minutos se a empresa te deve algo. Se você seguiu regras, cumpriu horários, atendeu chefes, mas não teve a carteira assinada, pode sim ter direito a uma boa grana. Muita gente que trabalhou sem registro acaba deixando passar férias, 13º, FGTS…

Reading Time: 3 minutesComo saber se sua empresa calculou errado sua rescisão e o que fazer. Você recebeu a rescisão, conferiu os valores… e algo não bateu? Seja por um valor mais baixo do que esperava ou pela falta de explicações claras, essa dúvida é mais comum do que parece.…

Reading Time: 3 minutesTrabalhou sem carteira assinada? Saiba que você tem direitos Se você passou meses ou até anos trabalhando sem registro em carteira, é natural sentir um misto de frustração e dúvida: será que tenho direito a alguma coisa? Como posso provar? A boa notícia é que sim: quem…

Reading Time: 3 minutesComo provar vínculo e entrar com ação sem medo de errar, você trabalhou por meses — talvez anos — e agora se pergunta: “Será que eu tinha vínculo empregatício, mesmo sem carteira assinada?” Essa dúvida é mais comum do que parece. Muita gente trabalha seguindo ordens, com…

Reading Time: 2 minutesA partir de quantos dias de trabalho gera vínculo empregatício? Você já fez um “bico” ou trabalhou sem registro e ficou na dúvida: será que isso já é emprego? Para quem está na luta pelos seus direitos, entender quando começa o vínculo empregatício é fundamental. Vamos explicar…

Reading Time: 3 minutesSumário: Direitos Trabalhistas dos Bancários Introdução No início de 2025, o Banco Central do Brasil (BC) iniciou uma consulta pública para discutir a proibição de que fintechs utilizem os termos “bank” ou “banco” em seus nomes. A ideia é evitar que consumidores confundam essas instituições com bancos…

Reading Time: 3 minutesSumário: Atestado médico na escala 12×36: como funciona para quem trabalha no período noturno? A escala 12×36 é muito comum, e geralmente se aplica em áreas como segurança, saúde, limpeza, portaria e atendimento. Ela se faz presente especialmente em hospitais, indústrias e condomínios. A ideia da jornada…

Reading Time: 4 minutesSumário: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita O que é justiça gratuita? Quem tem direito à justiça gratuita? Como conseguir justiça gratuita? A justiça gratuita vale para todas as fases do processo? Posso perder justiça gratuita durante o processo? Quais isenções eu tenho com…