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Qual a Categoria Você se Enquadra: Diarista ou Empregada Doméstica?
No Brasil, é comum que muitas pessoas confundam as categorias de empregada doméstica e diarista, mas é essencial entender que existem diferenças claras entre elas. Essa distinção, definida por lei, é crucial para determinar direitos e obrigações, tanto para os trabalhadores quanto para os contratantes. Este artigo explica as principais…
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dez 24
A Empresa Que Eu Trabalho Fechou ou Faliu e Não Me Pagou: Saiba Seus Direitos e O Que Fazer
O fechamento ou a falência de uma empresa é uma situação delicada que pode deixar trabalhadores sem os pagamentos devidos. No entanto, a legislação trabalhista brasileira oferece meios legais para que você lute pelos seus direitos. Descubra como agir e garantir as verbas rescisórias e outros benefícios. O que acontece…
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nov 24
Trabalhador sem registro em carteira: Conheça seus Direitos e Como Buscar Reparação
A informalidade no mercado de trabalho é uma realidade para muitos brasileiros. O Trabalhador sem registro em carteira enfrenta desafios significativos para garantir direitos essenciais previstos na legislação trabalhista. Este artigo aborda as principais informações sobre o tema e orienta trabalhadores e empregadores a respeito de suas obrigações. O que…
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nov 24
Trabalhador Contratado como PJ – O Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos
No Brasil, muitos trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), prática que pode oferecer vantagens fiscais para empregadores, mas que, em alguns casos, mascara relações de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você é ou conhece alguém nessa situação, entender os direitos garantidos pela legislação é…
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nov 24
Dispensa por Justa Causa: Tudo o que Você Precisa Saber
A dispensa por justa causa é um dos temas mais discutidos no Direito Trabalhista. Esse tipo de desligamento ocorre quando o empregador decide encerrar o vínculo empregatício devido a uma falta grave cometida pelo funcionário. Por se tratar de uma situação com impactos profundos nos direitos do trabalhador, entender seus…
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nov 24
Conheça Seus Direitos Contra o Assédio no Trabalho
O assédio no ambiente de trabalho é uma violação grave aos direitos fundamentais dos trabalhadores, protegidos pela Constituição Federal de 1988. Seja moral ou sexual, essas práticas abusivas afetam diretamente a dignidade, a saúde mental e o bem-estar do trabalhador, sendo passíveis de reparação judicial. O que é Assédio Moral…
