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02 fev 24

Protegendo sua privacidade digital: Quem é responsável quando algo dá errado?

Com o aumento constante da conectividade digital, a preocupação com a segurança dos dados pessoais tornou-se uma prioridade incontestável. No cenário contemporâneo, vazamentos de dados e violações de privacidade online são desafios recorrentes que demandam atenção imediata. Nesse contexto, compreender como identificar e lidar com tais situações torna-se crucial para…
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25 jan 24

Herança e os direitos dos herdeiros.

A herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de duas maneiras principais: por testamento ou por sucessão…
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12 jan 24

Trabalho temporário: evitando problemas legais e garantindo uma contratação segura

O trabalho temporário desempenha um papel significativo na dinâmica do mercado de trabalho, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Esta modalidade de emprego, definida pela Lei n°13.429/2017 no contexto urbano, permite que profissionais sejam contratados por um período limitado, atendendo a demandas transitórias das empresas. Neste contexto, é…
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06 out 23

Direito de Propriedade Intelectual: protegendo a inovação e incentivando o progresso na sociedade.

O Direito de Propriedade Intelectual (PI) é uma área jurídica fundamental que lida com a proteção legal de criações da mente humana. Essas criações, que podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens usados no comércio, são essenciais para promover a inovação e o progresso na sociedade.…
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