Arquivo de Pessoas - Página 3 de 4 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

05 mar 24

Quais são as obrigações fiscais de uma empresa no Brasil?

Reading Time: 8 minutesAo embarcar na jornada empresarial no Brasil, compreender as etapas para o registro de uma empresa é crucial. Desde a escolha da forma jurídica até a organização da documentação necessária, este guia abrangente ilumina o caminho para empreendedores que desejam consolidar suas atividades dentro da legalidade. Acompanhe…

02 fev 24

Protegendo sua privacidade digital: Quem é responsável quando algo dá errado?

Reading Time: 7 minutesCom o aumento constante da conectividade digital, a preocupação com a segurança dos dados pessoais tornou-se uma prioridade incontestável. No cenário contemporâneo, vazamentos de dados e violações de privacidade online são desafios recorrentes que demandam atenção imediata. Nesse contexto, compreender como identificar e lidar com tais situações…

25 jan 24

Herança e os direitos dos herdeiros.

Reading Time: 8 minutesA herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de duas maneiras principais: por testamento…

12 jan 24

Trabalho temporário: evitando problemas legais e garantindo uma contratação segura

Reading Time: 5 minutesO trabalho temporário desempenha um papel significativo na dinâmica do mercado de trabalho, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Esta modalidade de emprego, definida pela Lei n°13.429/2017 no contexto urbano, permite que profissionais sejam contratados por um período limitado, atendendo a demandas transitórias das empresas.…

20 out 23

Demissão no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Recursos Após o Desligamento

Reading Time: 5 minutesEste é um guia abrangente para entender os diferentes tipos de demissão segundo a CLT brasileira, abordando as implicações para empregadores e empregados em cada situação. Além disso, o texto explora as mudanças trazidas pela nova lei trabalhista de 2023, que introduziu a demissão por acordo trabalhista…

06 out 23

Direito de Propriedade Intelectual: protegendo a inovação e incentivando o progresso na sociedade.

Reading Time: 4 minutesO Direito de Propriedade Intelectual (PI) é uma área jurídica fundamental que lida com a proteção legal de criações da mente humana. Essas criações, que podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens usados no comércio, são essenciais para promover a inovação e o…

21 set 23

Danos Morais e Materiais: compreendendo as implicações legais, buscando justiça e reparação

Reading Time: 4 minutesNo complexo cenário das relações sociais e jurídicas, a questão dos danos morais e materiais ocupa um lugar central. Com o crescimento contínuo das interações humanas e a diversificação das esferas em que ocorrem, tornou-se essencial compreender e delinear as nuances desses dois tipos de danos. Enquanto…

15 set 23

Conheça seus direitos fundamentais como trabalhador: entenda e proteja seus direitos básicos

Reading Time: 4 minutesOs direitos fundamentais dos trabalhadores desempenham um papel crucial na promoção da equidade e na proteção dos interesses dos empregados em todo o mundo. Esses direitos, muitas vezes amparados por leis e regulamentos, visam assegurar condições justas, seguras e dignas no ambiente de trabalho. Um dos direitos…

06 jul 23

A mãe biológica pode desistir da adoção?

Reading Time: 4 minutesA decisão de adoção é uma escolha significativa e complexa, tanto para os pais adotivos quanto para a mãe biológica. Embora seja mais comum que a mãe biológica tome a decisão de entregar seu filho para adoção com firmeza, existem casos em que ela pode ter dúvidas…

28 jun 23

É possível modificar o regime de bens escolhido no casamento?

Reading Time: 3 minutesSim, é possível modificar o regime de bens escolhido no casamento. O regime de bens é a forma como os bens do casal serão administrados durante o casamento, e a escolha desse regime é feita no momento da celebração do casamento civil. No entanto, existem situações em…

Pessoas

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