É muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros.
Então, está na hora de entender melhor essa questão tão presente no mercado de trabalho. Mas, antes disso, existem dois pontos a serem esclarecidos primeiro. Leia com calma!
Por quantas horas semanais um colaborador pode exercer a sua função?
Atualmente, a jornada de trabalho é de, no máximo, oito horas diárias ou 44 horas por semana. Isso considerando o período em que se está, realmente, cumprindo as tarefas. Uma informação que está presente na Constituição Federal!
Assim como a definição de que podem ser realizadas, apenas, duas horas extras por dia, se necessário. Nesse sentido, o acumulado deve ser recompensado em dinheiro. Ou por oportunidades de folga.
Como funcionam os períodos de descanso?
Para quem trabalha de quatro a seis horas por dia, deve-se garantir uma pausa de 15 minutos. Já para aqueles que têm um expediente maior, o intervalo precisa durar uma hora. E, em certos casos, o descanso pode chegar até duas horas.
É importante saber também que um intervalo pré-determinado deve ser cumprido. Isso porque é devido ter 11 horas consecutivas de descanso. Então, se estender a jornada, será necessário entrar mais tarde. A não ser que o empregador pague pela falta do descanso.
Agora, você já entendeu o contexto sobre os momentos trabalhados e de descanso. Então, podemos nos aprofundar na hora extra. Preste atenção!
Quem pode receber hora extra?
Ao contrário do que a maioria pensa, não são todos os funcionários que têm direito a hora extra. O que vale para os:
▪️ Estagiários;
▪️ Freelancers;
▪️ Profissionais liberais;
▪️ Trabalhadores com expediente de, no máximo, 25 horas por semana.
Além disso, existem certos profissionais aos quais a hora extra não se aplica. Entre eles, citamos o:
▪️ Chefe de departamento;
▪️ Diretor;
▪️ Gerente;
▪️ Vendedor externo.
O que diz a CLT sobre as horas extras em home office?
Muito frequente desde o início da pandemia, o teletrabalho suscita dúvidas em relação aos direitos trabalhistas. O que inclui a maneira correta de tratar a hora extra. No entanto, não deve existir diferenciação!
Ou seja, se for necessário ampliar o expediente, o colaborador deve registrar o período a mais normalmente. E o empresário precisará considerá-lo e respeitá-lo. Garantindo que haverá a compensação, seja por descanso ou financeira.
Qual a regra em relação à hora extra no feriado?
Quem trabalha no feriado também deve ser retribuído! O que pode acontecer mediante folga no dia seguinte. Ou pagamento em dobro pela data das atividades realizadas.
O que inclui também os feriados alterados por conta da pandemia. Como foi o caso de algumas cidades que anteciparam o momento de descanso. Assim como, voltando um pouco ao tópico anterior, acontece com quem está em teletrabalho.
Então, a hora extra no feriado para quem realiza as funções em casa deve, sim, ser considerada!
O artigo foi importante para compreender melhor como funciona a hora extra e a sua compensação ou o seu pagamento? A partir dessas informações, ficou na dúvida se a empresa para a qual trabalha está respeitando o seu direito? Não deixe passar!
A Feltrim Correa é um escritório de advocacia com mais de 10 anos de experiência em direito trabalhista. Assim, aqui, você encontrará uma equipe preparada para estudar a sua situação e garantir que receba o que merece!
Descubra como podemos ajudar você! Clique aqui para entrar em contato com nossos especialistas agora mesmo ou nos envie uma mensagem no Whatsapp: (11) 93772-9329.
Além disso, aproveite para nos conhecer melhor no Instagram: siga-nos em @fccorrea_adv e fique por dentro de todas as novidades!
