Equipe Feltrim Correa

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25 jan 24

Herança e os direitos dos herdeiros.

A herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de duas maneiras principais: por testamento ou por sucessão…
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18 jan 24

Evitando conflitos trabalhistas: Como construir um ambiente harmonioso no trabalho.

Um conflito trabalhista refere-se a divergências ou controvérsias entre empregadores e empregados, geralmente relacionadas a questões laborais, contratuais ou de condições de trabalho. Esses conflitos podem surgir por uma variedade de motivos, desde desentendimentos sobre salários e benefícios até questões mais complexas, como assédio no ambiente de trabalho. As disputas…
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12 jan 24

Trabalho temporário: evitando problemas legais e garantindo uma contratação segura

O trabalho temporário desempenha um papel significativo na dinâmica do mercado de trabalho, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Esta modalidade de emprego, definida pela Lei n°13.429/2017 no contexto urbano, permite que profissionais sejam contratados por um período limitado, atendendo a demandas transitórias das empresas. Neste contexto, é…
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29 dez 23

Remuneração e benefícios: cumprindo a lei e adotando as melhores práticas para o sucesso da sua empresa!

A remuneração refere-se à compensação financeira ou pagamento que um indivíduo recebe em troca dos serviços que presta a uma organização ou empregador. Essa compensação pode assumir diversas formas, incluindo salários, salários, bônus, benefícios, participação nos lucros, entre outros. A remuneração é uma parte fundamental do contrato de trabalho e…
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21 dez 23

Compliance trabalhista: uma jornada de sucesso rumo à conformidade e à evitação de sanções legais!

O Compliance Trabalhista, um conjunto de práticas voltadas para a conformidade com as normas trabalhistas, representa um pilar fundamental na construção e sustentação de empresas éticas e resilientes. Este programa de integridade, adotado pelas organizações, vai além de simples conformidade legal, abraçando uma abordagem estratégica que busca mitigar riscos, prevenir…
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15 dez 23

Licença-maternidade e licença-paternidade: benefícios essenciais para a família e a carreira

A licença-maternidade e a licença-paternidade desempenham papéis fundamentais na interface entre a vida profissional e familiar, oferecendo benefícios cruciais tanto para o núcleo familiar quanto para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Estas políticas, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel vital na promoção da igualdade de gênero, fortalecimento dos laços…
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08 dez 23

Empregados domésticos: Descubra as novidades e garanta seus direitos trabalhistas

Antes de mergulharmos nos intricados direitos que permeiam a vida da empregada doméstica, é imperativo compreender as nuances que definem esse trabalho específico. À luz da Lei Complementar 150/2015, a distinção da empregada doméstica repousa sobre critérios precisos. O primeiro pilar é a continuidade. Esse profissional exerce suas funções de…
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30 nov 23

Companheiros na lei: Entenda os direitos garantidos em caso de falecimento do parceiro

Seja na união estável ou no vínculo matrimonial, a legislação previdenciária brasileira traça um caminho claro para companheiros e ex-cônjuges após o falecimento do segurado. Neste texto, exploramos detalhes sobre a Pensão por Morte, revelando os direitos específicos da companheira e do ex-cônjuge. Para a companheira, a comprovação da união…
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23 nov 23

Seu funcionário casou? Saiba se ele pode faltar o serviço sem ter descontos salariais

O casamento marca uma fase repleta de transformações pessoais, não se limitando apenas ao âmbito pessoal, mas estendendo-se ao profissional. A licença casamento, também referida como licença gala, é um direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proporcionando aos trabalhadores até três dias consecutivos de afastamento remunerado. Apesar…
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