Uma das grandes dificuldades das pessoas com processos trabalhistas é conseguir entender a fase em que suas ações estão, bem como, os próximos andamentos.
Pensando nisso, nós criamos o resumo abaixo sem juridiquês que explica de maneira simples todas as etapas de uma ação trabalhista.
Hoje você conhecerá a fundo as etapas que o compõem um processo trabalhista, e justamente para que você esteja ciente sobre todo o funcionamento e pronto para enfrentá-lo com conhecimento.
FASE 01 – ENTRADA NO PROCESSO – O INÍCIO
Assim que é dado entrada no processo trabalhista costuma-se demorar de 4 a 6 meses para acontecer a primeira audiência. Esta primeira audiência poderá ser apenas de tentativa de acordo ou já uma audiência para o juiz ouvir o depoimento das partes e das testemunhas. É o juiz quem define que tipo de audiência ocorrerá.
FASE 02 – AUDIÊNCIA
Até a data da audiência nada acontece, em regra. Isto porque a empresa tem até a data da audiência para protocolar sua defesa e seus documentos.
Caso no momento da audiência ocorra acordo entre as partes o processo trabalhista já termina aqui. Caso contrário, o processo será encaminhando para a definição da sentença.
FASE 03 – AGUARDANDO SENTENÇA
Após a audiência, o processo é posto em uma fila onde o juiz vai julgando cada uma das ações que ele tem até chegar na vez do seu processo. Geralmente, a sentença costuma sair de 2 a 4 meses após a audiência.
FASE 04 – AGUARDANDO A FASE DE RECURSO NO TRIBUNAL DO TRABALHO
Após a publicação da sentença, as partes podem interpor recurso ordinário das partes em que a sentença lhes foi desfavorável. Uma vez interposto o recurso o processo será remetido para o Tribunal Regional do Trabalho e os recursos serão julgados por uma turma de 3 Desembargadores (“juízes mais graduados”).
Caso não haja nenhum recurso o processo trabalhista é encaminhado para a FASE DE CÁLCULOS, que será explicada mais a frente.
FASE 05 – AGUARDANDO A FASE DE RECURSO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Da decisão dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho é permitido entrar com um último recurso para o Tribunal Superior do Trabalho em Brasília – a mais alta Corte Trabalhista do país.
Aqui também, caso não haja nenhum recurso, o processo trabalhista é encaminhado para a FASE DE CÁLCULOS, que será explicada mais a frente.
FASE 06 – INÍCIO DA FASE DE CÁLCULOS
Após o julgamento de todos os recursos permitidos a ação trabalhista é enviada para a fase de cálculos – onde o juiz manda elaborar os cálculos para apuração dos valores atualizados que o autor do processo terá direito a receber caso ela tenha se saído vencedor no processo.
FASE 07 – AGUARDANDO A EMPRESA PAGAR
Após a definição dos valores a empresa é intimada para fazer o pagamento em até 15 dias.
FASE 08 – AGUARDANDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES
Quando a empresa recebe uma intimação para realizar o pagamento da condenação ela deverá fazer através de um depósito judicial numa conta estipulada pelo juiz do processo.
Assim, após o juiz conferir se o depósito está totalmente correto ele libera os valores para o advogado do autor da ação através de um alvará – que é o documento que comprova a transferência dos valores para a conta do advogado.
Após ler o nosso texto ficou fácil entender as fases de seu processo trabalhista, como você pôde ver, o processo trabalhista é extenso, complexo e pode ser demorado.
Por isso, a atuação preventiva é sempre o melhor caminho. Nas situações em que a prevenção não é suficiente, o suporte de um bom profissional e o uso de mecanismos jurídicos eficientes podem diminuir o impacto do passivo trabalhista.
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