Arquivo de CLT - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

25 nov 24

Dispensa por Justa Causa: Tudo o que Você Precisa Saber

A dispensa por justa causa é um dos temas mais discutidos no Direito Trabalhista. Esse tipo de desligamento ocorre quando o empregador decide encerrar o vínculo empregatício devido a uma falta grave cometida pelo funcionário. Por se tratar de uma situação com impactos profundos nos direitos do trabalhador, entender seus…

25 nov 24

Conheça Seus Direitos Contra o Assédio no Trabalho

O assédio no ambiente de trabalho é uma violação grave aos direitos fundamentais dos trabalhadores, protegidos pela Constituição Federal de 1988. Seja moral ou sexual, essas práticas abusivas afetam diretamente a dignidade, a saúde mental e o bem-estar do trabalhador, sendo passíveis de reparação judicial. O que é Assédio Moral…

25 nov 24

Saiba Como Cobrar Suas Horas Extras Não Pagas

Horas extras são um direito garantido por lei, mas, infelizmente, muitas empresas falham em remunerar adequadamente seus funcionários. Entender as regras e seus direitos pode ajudar a garantir o pagamento justo e evitar abusos. O que são horas extras? São horas trabalhadas além da jornada regular, que é de 8…

22 nov 24

Adicional de Periculosidade: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos

O que é adicional de Periculosidade? O adicional de periculosidade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos profissionais que desempenham atividades perigosas, como exposição a inflamáveis, explosivos ou eletricidade em condições de risco acentuado. Esse direito busca compensar o trabalhador pelos riscos envolvidos em sua…

22 nov 24

Estabilidade Provisória no Trabalho: Tudo o que Você Precisa Saber

O Que é Estabilidade Provisória? A estabilidade provisória é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa de determinados trabalhadores por um período específico. O objetivo é garantir a segurança financeira e emocional durante momentos críticos, como: Essas medidas visam equilibrar a relação trabalhista, prevenindo abusos e assegurando…

02 jan 23

Direitos trabalhistas e o trabalho sem registro

Entenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o acesso do empregado aos direitos trabalhistas? NÃO! Manter…