Arquivo de Direito Trabalhista - Página 12 de 12 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

01 jan 23

O que acontece se eu perder o processo trabalhista? Tenho que pagar?

Reading Time: 2 minutesOs trabalhadores não precisam pagar nada em caso de perder o processo trabalhista desde que obtenham o benefício da Justiça Gratuita. Qual o critério de perder o processo trabalhista e não precisar pagar? Caso o trabalhador esteja desempregado ou tenha um rendimento mensal menor que R$ 7.084,22,…

01 jan 23

Consigo fazer um acordo no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteA realização de acordos é uma prática bastante comum na Justiça do Trabalho. Quando isso ocorre, as partes negociam um valor a ser pago para por fim ao processo trabalhista. Porém, esse acordo só ocorrerá se a empresa apresentar uma proposta que seja aceita pelo trabalhador.…

01 jan 23

Tenho muitos anos de empresa. Consigo receber todo esse período no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteInfelizmente não. A legislação trabalhista estabelece que somente poderá ser inserido no processo trabalhista os últimos 5 (cinco) anos contados da data em que se der início ao processo trabalhista. Perceba bem que não são os últimos 5 anos do contrato de trabalho e sim os…

01 jan 23

Atestado médico, saiba quais são os seus direitos!

Reading Time: 3 minutesEm alguns momentos no trabalho é necessário que o funcionário falte por motivo de saúde, e algumas dúvidas podem surgir. Será que posso perder meu serviço se tiver muitas faltas por atestado médico? Quantos atestados tenho direito a entregar por mês no meu serviço? Essas são algumas…

01 jan 23

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Reading Time: 3 minutesUma dúvida muito comum dos trabalhadores se refere ao tempo de duração da ação trabalhista, cada instância de um processo trabalhista demora um tempo diferente, e se você recorrer, pode ter certeza que mais um tempo será adicionado ao processo. De acordo com a análise do Conselho…

01 jan 23

Trabalho temporário: 7 direitos que você tem e não pode abrir mão

Reading Time: 2 minutesCom certeza você já ouviu falar de contrato de trabalho temporário! Esse tipo de contratação é caracterizado por ter um tempo de duração já estabelecido, ou seja, o vínculo empregatício não é permanente. Esse estilo de contratação é especialmente comum em épocas de alta demanda no varejo…

01 jan 23

Retorno das gestantes ao trabalho presencial

Reading Time: < 1 minuteRetorno das gestantes ao trabalho presencial, foi publicada a Lei 14.311 de 2022, que permite o retorno das mulheres gestantes ao trabalho presencial. Essa nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o periodo de pandemia. O texto determina…

Direito Trabalhista

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