Arquivo de Processo trabalhista - Página 3 de 3 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

02 jan 23

Direitos trabalhistas e o trabalho sem registro

Entenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o acesso do empregado aos direitos trabalhistas? NÃO! Manter…

02 jan 23

Hora extra: o que pode (ou não) e como funciona em home office e no feriado

É muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros. Então, está na hora de entender melhor essa questão…

02 jan 23

Consequências da ausência de concessão do aviso prévio

O aviso prévio tem como principal finalidade dar ciência à outra parte do intuito de pôr fim ao contrato de trabalho. Essa é uma obrigação para ambas as partes, tanto o empregador quanto o empregado. Ocorre que as consequências da falta de pré avisar a outra parte é diferente para…

01 jan 23

O que acontece se eu perder o processo trabalhista? Tenho que pagar?

Os trabalhadores não precisam pagar nada em caso de perder o processo trabalhista desde que obtenham o benefício da Justiça Gratuita. Qual o critério de perder o processo trabalhista e não precisar pagar? Caso o trabalhador esteja desempregado ou receba um salário inferior a R$ 2.500,00 o juiz concederá o…

01 jan 23

Corro risco de não ser contratado por outras empresas se eu entrar com um processo trabalhista?

A legislação trabalhista protege o trabalhador para evitar que o simples fato dele ter um processo trabalhista contra outra empresa que não pagou seus direitos corretamente influencie em contratações futuras por outras empresas. Assim, caso uma contratação de um trabalhador seja barrada pelo simples fato dele ter um processo trabalhista…

01 jan 23

Tenho muitos anos de empresa. Consigo receber todo esse período no meu processo trabalhista?

Infelizmente não. A legislação trabalhista estabelece que somente poderá ser inserido no processo trabalhista os últimos 5 (cinco) anos contados da data em que se der início ao processo trabalhista. Perceba bem que não são os últimos 5 anos do contrato de trabalho e sim os 5 anos retroativos contados…

01 jan 23

Contratar um advogado trabalhista especialista faz a diferença para o resultado do meu processo?

Contratar um advogado trabalhista especialista com certeza faz muita diferença. Isto porque um advogado trabalhista especialista já está acostumado com os procedimentos específicos que existem apenas na Justiça Trabalho, bem como sempre estará atualizado sobre todas as regras e alterações da legislação trabalhista. Fora isso, por ser um advogado especialista…

01 jan 23

Trabalho temporário: 7 direitos que você tem e não pode abrir mão

Com certeza você já ouviu falar de contrato de trabalho temporário! Esse tipo de contratação é caracterizado por ter um tempo de duração já estabelecido, ou seja, o vínculo empregatício não é permanente. Esse estilo de contratação é especialmente comum em épocas de alta demanda no varejo e comércios em…

01 jan 23

Retorno das gestantes ao trabalho presencial

Foi publicada a Lei 14.311 de 2022, que permite o retorno das mulheres gestantes ao trabalho presencial. Essa nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o periodo de pandemia. O texto determina o retorno presencial das trabalhadoras grávidas após a conclusão do…