Equipe Feltrim Correa, Autor em Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

02 jan 23

Em quais situações é possível solicitar a redução do valor da pensão alimentícia?

Reading Time: 1 minuteA pensão alimentícia é fixada com base no princípio da proporcionalidade, isto significa que deve atender às necessidades de quem os reivindica (alimentado) e às possibilidades de quem cabe o pagamento dos alimentos (alimentante). A exigência de ser obedecido esse critério é que permite a revisão do…

02 jan 23

Direitos trabalhistas e o trabalho sem registro

Reading Time: 2 minutesEntenda sobre direitos trabalhistas, Alguns empregadores, com o intuito de reduzir os custos de ter um empregado registrado acabam optando em não registrar o trabalhador, ou seja, o empregado exerce sua atividade sem a carteira assinada. Mas será que isso impede o acesso do empregado aos direitos…

02 jan 23

Hora extra: o que pode (ou não) e como funciona em home office e no feriado

Reading Time: 3 minutesÉ muito frequente que um colaborador precise trabalhar além do combinado na contratação. Ao mesmo tempo, é ainda mais comum que o mesmo não saiba como funciona a hora extra. Ou seja, quando é considerada, como deve ser compensada, entre outros. Então, está na hora de entender…

02 jan 23

Consequências da ausência de concessão do aviso prévio

Reading Time: < 1 minuteO aviso prévio tem como principal finalidade dar ciência à outra parte do intuito de pôr fim ao contrato de trabalho. Essa é uma obrigação para ambas as partes, tanto o empregador quanto o empregado. Ocorre que as consequências da falta de pré avisar a outra…

01 jan 23

O que acontece se eu perder o processo trabalhista? Tenho que pagar?

Reading Time: 2 minutesOs trabalhadores não precisam pagar nada em caso de perder o processo trabalhista desde que obtenham o benefício da Justiça Gratuita. Qual o critério de perder o processo trabalhista e não precisar pagar? Caso o trabalhador esteja desempregado ou tenha um rendimento mensal menor que R$ 7.084,22,…

01 jan 23

Corro risco de não ser contratado por outras empresas se eu entrar com um processo trabalhista?A verdade que as empresas não contam

Reading Time: 4 minutesVocê já teve seus direitos trabalhistas desrespeitados mas tem medo de entrar com um processo porque acha que isso pode prejudicar suas chances de conseguir emprego em outras empresas? Essa é uma das maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros, mas é também um dos maiores mitos que as…

01 jan 23

Consigo fazer um acordo no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteA realização de acordos é uma prática bastante comum na Justiça do Trabalho. Quando isso ocorre, as partes negociam um valor a ser pago para por fim ao processo trabalhista. Porém, esse acordo só ocorrerá se a empresa apresentar uma proposta que seja aceita pelo trabalhador.…

01 jan 23

Tenho muitos anos de empresa. Consigo receber todo esse período no meu processo trabalhista?

Reading Time: < 1 minuteInfelizmente não. A legislação trabalhista estabelece que somente poderá ser inserido no processo trabalhista os últimos 5 (cinco) anos contados da data em que se der início ao processo trabalhista. Perceba bem que não são os últimos 5 anos do contrato de trabalho e sim os…

01 jan 23

Atestado médico, saiba quais são os seus direitos!

Reading Time: 3 minutesEm alguns momentos no trabalho é necessário que o funcionário falte por motivo de saúde, e algumas dúvidas podem surgir. Será que posso perder meu serviço se tiver muitas faltas por atestado médico? Quantos atestados tenho direito a entregar por mês no meu serviço? Essas são algumas…

01 jan 23

Contratar um advogado trabalhista especialista faz a diferença para o resultado do meu processo?

Reading Time: < 1 minuteContratar um advogado trabalhista especialista com certeza faz muita diferença. Isto porque um advogado trabalhista especialista já está acostumado com os procedimentos específicos que existem apenas na Justiça Trabalho, bem como sempre estará atualizado sobre todas as regras e alterações da legislação trabalhista. Fora isso, por…

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