Arquivo de Artigos - Página 2 de 2 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

15 maio 23

Saque – Aniversário do FGTS: Como vai ficar?

O Saque-Aniversário do FGTS é um benefício que foi criado em 2019 pelo governo federal como uma opção para os trabalhadores que desejam sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. Em 2023, algumas mudanças vão acontecer em relação a esse benefício, e é importante que…

28 abr 23

Lucro do FGTS : Saiba se você tem direito

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao trabalhador brasileiro uma reserva financeira para momentos de dificuldade, como a demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de casa própria. Além disso, o FGTS rende juros e correção monetária anualmente, o que pode…

03 fev 23

Herança de dívida: Existe?

A herança de dívida ocorre quando uma pessoa que ainda possui dívidas em aberto vem a óbito. Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. Entretanto, não…

04 jan 23

Saiba como evitar processos trabalhistas na sua empresa

Quando uma empresa recebe uma ação trabalhista o estrago já está feito! Isto porque independente do resultado deste processo a empresa terá prejuízo. Isto porque mesmo se a empresa ganhar o processo trabalhista ela terá tido um prejuízo financeiro pois teve que gastar dinheiro com advogado para realização da sua…

04 jan 23

Juros Abusivo de Empréstimos: como solicitar revisão

Juros abusivos são taxas aplicadas no contrato que estão muito acima do que é considerado necessário para cobrir o risco da concessão de crédito. Além disso, também é considerado dessa forma quando o percentual aplicado está muito acima da média apontada pelo Bacen. Por fim, há ainda o caso em que…

02 jan 23

Pensão atrasada: posso negar a visita do pai?

Não é difícil depararmos com uma mãe proibindo o pai de ver seu filho por estar com a pensão atrasada, nesse post você entenderá se isso é ou não permitido. Os alimentos são necessários para a manutenção básica da pessoa humana, principalmente do menor que a necessidade é presumida, ou seja, para…

01 jan 23

Retorno das gestantes ao trabalho presencial

Foi publicada a Lei 14.311 de 2022, que permite o retorno das mulheres gestantes ao trabalho presencial. Essa nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o periodo de pandemia. O texto determina o retorno presencial das trabalhadoras grávidas após a conclusão do…