Arquivo de Artigos - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

13 mar 24

Indenização por danos morais: Seu direito em caso de atraso na entrega do imóvel na planta.

A aquisição de um imóvel na planta é um passo significativo rumo à realização de um sonho para muitos brasileiros. Este processo envolve não apenas uma considerável transação financeira, mas também a confiança na construtora para entregar o lar dentro do prazo acordado. No entanto, imprevistos podem ocorrer, resultando em…

15 dez 23

Licença-maternidade e licença-paternidade: benefícios essenciais para a família e a carreira

A licença-maternidade e a licença-paternidade desempenham papéis fundamentais na interface entre a vida profissional e familiar, oferecendo benefícios cruciais tanto para o núcleo familiar quanto para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Estas políticas, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel vital na promoção da igualdade de gênero, fortalecimento dos laços…

30 nov 23

Companheiros na lei: Entenda os direitos garantidos em caso de falecimento do parceiro

Seja na união estável ou no vínculo matrimonial, a legislação previdenciária brasileira traça um caminho claro para companheiros e ex-cônjuges após o falecimento do segurado. Neste texto, exploramos detalhes sobre a Pensão por Morte, revelando os direitos específicos da companheira e do ex-cônjuge. Para a companheira, a comprovação da união…

20 out 23

Demissão no Trabalho: Conheça Seus Direitos e Recursos Após o Desligamento

Este é um guia abrangente para entender os diferentes tipos de demissão segundo a CLT brasileira, abordando as implicações para empregadores e empregados em cada situação. Além disso, o texto explora as mudanças trazidas pela nova lei trabalhista de 2023, que introduziu a demissão por acordo trabalhista como uma modalidade…

06 out 23

Direito de Propriedade Intelectual: protegendo a inovação e incentivando o progresso na sociedade.

O Direito de Propriedade Intelectual (PI) é uma área jurídica fundamental que lida com a proteção legal de criações da mente humana. Essas criações, que podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes e imagens usados no comércio, são essenciais para promover a inovação e o progresso na sociedade.…

21 set 23

Danos Morais e Materiais: compreendendo as implicações legais, buscando justiça e reparação

No complexo cenário das relações sociais e jurídicas, a questão dos danos morais e materiais ocupa um lugar central. Com o crescimento contínuo das interações humanas e a diversificação das esferas em que ocorrem, tornou-se essencial compreender e delinear as nuances desses dois tipos de danos. Enquanto os danos materiais…

15 set 23

Conheça seus direitos fundamentais como trabalhador: entenda e proteja seus direitos básicos

Os direitos fundamentais dos trabalhadores desempenham um papel crucial na promoção da equidade e na proteção dos interesses dos empregados em todo o mundo. Esses direitos, muitas vezes amparados por leis e regulamentos, visam assegurar condições justas, seguras e dignas no ambiente de trabalho. Um dos direitos mais essenciais é…

28 jun 23

É possível modificar o regime de bens escolhido no casamento?

Sim, é possível modificar o regime de bens escolhido no casamento. O regime de bens é a forma como os bens do casal serão administrados durante o casamento, e a escolha desse regime é feita no momento da celebração do casamento civil. No entanto, existem situações em que os cônjuges…

21 jun 23

Em que situações posso acionar as autoridades por não cumprimento ao Código do Consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma legislação essencial para proteger os direitos dos consumidores no Brasil. Ele estabelece uma série de normas e diretrizes que as empresas devem seguir para garantir relações comerciais justas e equilibradas. No entanto, nem sempre as empresas cumprem integralmente suas obrigações, o…

26 maio 23

Mudanças no FGTS : O que esperar e como se preparar

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores brasileiros uma reserva financeira para momentos de necessidade, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. O FGTS tem passado por mudanças nos últimos anos, e em 2023, novas alterações estão previstas.…

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