Direito Trabalhista

Trabalhador sem registro em carteira: Conheça seus Direitos e Como Buscar Reparação 

Reading Time: 2 minutesA informalidade no mercado de trabalho é uma realidade para muitos brasileiros. O Trabalhador sem registro em carteira enfrenta desafios significativos para garantir direitos essenciais previstos na legislação trabalhista. Este artigo aborda as principais informações sobre o tema e orienta trabalhadores e empregadores a respeito de suas…
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Trabalhador Contratado como PJ – O Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos 

Reading Time: 2 minutesNo Brasil, muitos trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), prática que pode oferecer vantagens fiscais para empregadores, mas que, em alguns casos, mascara relações de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você é ou conhece alguém nessa situação, entender os direitos garantidos…
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Adicional de Periculosidade: Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos 

Reading Time: 3 minutesO que é adicional de Periculosidade?  O adicional de periculosidade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos profissionais que desempenham atividades perigosas, como exposição a inflamáveis, explosivos ou eletricidade em condições de risco acentuado. Esse direito busca compensar o trabalhador pelos riscos…
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Estabilidade Provisória no Trabalho: Tudo o que Você Precisa Saber

Reading Time: 2 minutesO Que é Estabilidade Provisória?  A estabilidade provisória é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa de determinados trabalhadores por um período específico. O objetivo é garantir a segurança financeira e emocional durante momentos críticos, como:  Essas medidas visam equilibrar a relação trabalhista, prevenindo…
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