Arquivo de Direito Trabalhista - Página 7 de 11 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

17 maio 24

Todo salário é reajustado no início do ano? Como funciona?

O reajuste salarial é um tema de extrema relevância para os trabalhadores brasileiros, pois impacta diretamente o poder de compra e a qualidade de vida dos empregados. No entanto, muitas dúvidas cercam esse assunto, especialmente no que se refere à periodicidade e aos critérios utilizados para o reajuste dos salários.…

16 maio 24

Intervalo para descanso e refeição: saiba quais regras a CLT determina

O equilíbrio entre produtividade e bem-estar no ambiente de trabalho é crucial para o bom funcionamento de qualquer empresa. Entre os elementos essenciais para garantir esse equilíbrio está o intervalo para descanso e refeição dos funcionários. Esses momentos de pausa não apenas são uma exigência legal, mas também são fundamentais…

10 maio 24

Quais documentos são necessários para a contratação de um novo funcionário?

Contratar um funcionário é uma responsabilidade crucial para qualquer empresa. Selecionar profissionais que estejam alinhados com os valores da empresa é fundamental para o sucesso da equipe. Para orientar você nesse processo, elaboramos este artigo repleto de dicas valiosas. Esperamos que seja útil! Boa leitura! Como encontrar candidatos qualificados? Aqui…

04 maio 24

Quais são os procedimentos legais para demissão de funcionários?

Você já parou para pensar nos passos que uma empresa precisa seguir ao demitir um funcionário? É um processo que vai além da simples decisão e envolve uma série de procedimentos legais e éticos. Vamos explorar juntos como isso acontece e quais são as melhores práticas para garantir que tudo…

27 abr 24

Como acionar a justiça do trabalho em caso de irregularidades na empresa?

As relações trabalhistas, fundamentais para a dinâmica econômica e social, devem obedecer a uma série de regulamentações estabelecidas pelo direito trabalhista brasileiro. No entanto, mesmo diante desse arcabouço legal, ainda é comum a ocorrência de irregularidades nas empresas, afetando os direitos dos trabalhadores. Este texto tem como objetivo explorar as…

26 abr 24

A responsabilidade dos sócios em processos trabalhistas

Os sócios de uma empresa podem ser responsabilizados pelas dívidas trabalhistas da empresa. Isso ocorre nos casos em que é comprovado o descumprimento das obrigações trabalhistas, como o não pagamento de salários, horas extras, FGTS, entre outros direitos dos trabalhadores. A responsabilidade dos sócios pode ocorrer tanto de forma solidária…

20 abr 24

Advogado especializado em processo trabalhista: vital para sua empresa

Em um mundo empresarial em constante movimento, cada minuto e recurso são inestimáveis. Quando lidamos com questões legais, como processos trabalhistas, a eficiência se torna crucial. É por isso que investir em advogado especializado em processo trabalhista pode ser uma das melhores decisões que você tomará para o futuro de…

18 abr 24

O impacto para empresas que não apresentam defesa em processos trabalhistas

Você já parou para pensar no que acontece se uma empresa não apresenta defesa em um processo trabalhista? Essa situação pode gerar uma série de implicações legais que podem afetar profundamente o futuro da empresa. Ao longo deste texto, vamos explorar as possíveis consequências de não apresentar defesa em um…

05 abr 24

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

Nos últimos anos, o mercado de trabalho tem visto um crescimento significativo na contratação de trabalhadores temporários. Mas o que exatamente significa ser um trabalhador temporário? Neste texto, vamos conhecer essa modalidade de contratação à luz da legislação trabalhista brasileira, compreendendo seus direitos, deveres e aspectos importantes que cercam essa…

01 abr 24

Sou Servidor Público e meu filho é pessoa com deficiência, posso requerer redução de jornada?

Sim! A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, estabelece que o Estado tem o dever de garantir a adaptação razoável, assegurando que pessoas com deficiência desfrutem plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com os…

Direito Trabalhista

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