Direito Trabalhista

18 jan 24

Evitando conflitos trabalhistas: Como construir um ambiente harmonioso no trabalho.

Um conflito trabalhista refere-se a divergências ou controvérsias entre empregadores e empregados, geralmente relacionadas a questões laborais, contratuais ou de condições de trabalho. Esses conflitos podem surgir por uma variedade de motivos, desde desentendimentos sobre salários e benefícios até questões mais complexas, como assédio no ambiente de trabalho. As disputas…
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12 jan 24

Trabalho temporário: evitando problemas legais e garantindo uma contratação segura

O trabalho temporário desempenha um papel significativo na dinâmica do mercado de trabalho, oferecendo flexibilidade tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Esta modalidade de emprego, definida pela Lei n°13.429/2017 no contexto urbano, permite que profissionais sejam contratados por um período limitado, atendendo a demandas transitórias das empresas. Neste contexto, é…
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21 dez 23

Compliance trabalhista: uma jornada de sucesso rumo à conformidade e à evitação de sanções legais!

O Compliance Trabalhista, um conjunto de práticas voltadas para a conformidade com as normas trabalhistas, representa um pilar fundamental na construção e sustentação de empresas éticas e resilientes. Este programa de integridade, adotado pelas organizações, vai além de simples conformidade legal, abraçando uma abordagem estratégica que busca mitigar riscos, prevenir…
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15 dez 23

Licença-maternidade e licença-paternidade: benefícios essenciais para a família e a carreira

A licença-maternidade e a licença-paternidade desempenham papéis fundamentais na interface entre a vida profissional e familiar, oferecendo benefícios cruciais tanto para o núcleo familiar quanto para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Estas políticas, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel vital na promoção da igualdade de gênero, fortalecimento dos laços…
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23 nov 23

Seu funcionário casou? Saiba se ele pode faltar o serviço sem ter descontos salariais

O casamento marca uma fase repleta de transformações pessoais, não se limitando apenas ao âmbito pessoal, mas estendendo-se ao profissional. A licença casamento, também referida como licença gala, é um direito previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proporcionando aos trabalhadores até três dias consecutivos de afastamento remunerado. Apesar…
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10 nov 23

Responsabilidade Civil do Empregador: Acidentes de Trabalho e Indenizações Justas

A responsabilidade civil do empregador no Brasil está principalmente regulamentada por dispositivos da Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, apresento as principais leis e artigos que tratam desse assunto: Constituição Federal de 1988: – Artigo 7º: Estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo…
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08 ago 23

É possível receber o adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

O adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade são benefícios concedidos aos trabalhadores em reconhecimento aos riscos e condições prejudiciais à saúde que eles podem enfrentar em determinadas atividades laborais. Embora sejam benefícios distintos, surge a dúvida se é possível receber ambos simultaneamente. Neste texto, abordaremos esse tema em…
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