Arquivo de Direito Trabalhista - Página 8 de 17 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

Atestado médico na escala 12x36: como funciona para quem trabalha no período noturno?

15 jul 25

Atestado médico na escala 12×36: como funciona para quem trabalha no período noturno?

Reading Time: 3 minutesSumário: Atestado médico na escala 12×36: como funciona para quem trabalha no período noturno? A escala 12×36 é muito comum, e geralmente se aplica em áreas como segurança, saúde, limpeza, portaria e atendimento. Ela se faz presente especialmente em hospitais, indústrias e condomínios. A ideia da jornada…

15 jul 25

Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita

Reading Time: 4 minutesSumário: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita O que é justiça gratuita? Quem tem direito à justiça gratuita? Como conseguir justiça gratuita? A justiça gratuita vale para todas as fases do processo? Posso perder justiça gratuita durante o processo? Quais isenções eu tenho com…

04 jul 25

A empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora?

Reading Time: 3 minutesA empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem algumas preocupações, como, encontrar um novo emprego, e mais importante ainda: como sustentar a si e a sua família durante o tempo que permanecer desempregado. Para isso,…

03 jul 25

Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo

Reading Time: 2 minutesTrabalhar em feriados é comum em vários setores, como supermercados, farmácias e lojas de shopping. Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo. Uma nova regra do governo federal mudaria essa história a partir de 1 julho de 2025, mas a vigência desta…

02 jul 25

Documentos trabalhistas: o que guardar e por que?

Reading Time: 2 minutesDocumentos trabalhistas: o que guardar e por que? Durante o processo de entrar com uma ação contra uma empresa, é necessário reunir uma série de documentos básicos para seguir com a ação. Mas o que muita gente não sabe é que elas podem perder acesso a documentos…

28 jun 25

Dia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você é

Reading Time: 2 minutesDia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você éDurante o mês de junho, é comum ver empresas fazendo posts em relação ao orgulho LGBTQIAPN+ e atualizando seus logos com o colorido da bandeira do orgulho. Mas e depois que esse…

25 jun 25

Dia do imigrante: direito trabalhista não tem fronteiras no Brasil

Reading Time: 2 minutesNeste Dia do Imigrante, é hora de lembrar que quem escolhe o Brasil como casa também tem direito à dignidade no trabalho. Seja refugiado, migrante ou apátrida, todo trabalhador estrangeiro tem os mesmos direitos garantidos pela CLT. Entre janeiro e agosto de 2024, aproximadamente 203.000 migrantes, refugiados…

18 jun 25

Fui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos?

Reading Time: 3 minutesFui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos? Encontrar uma vaga, marcar uma entrevista e finalmente ser admitido na empresa. Tudo isso é um sonho para os 7,4 milhões de brasileiros desempregados no país, mas e quando esse sonho se torna um pesadelo, e…

23 abr 25

STF suspende processos sobre pejotização: o que muda para trabalhadores contratados como PJ?

Reading Time: 3 minutesSTF suspende processos sobre pejotização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente todos os processos trabalhistas que discutem a pejotização — prática na qual empresas contratam pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas, mesmo quando estão presentes elementos que caracterizam uma relação de emprego. Essa decisão impacta…

15 abr 25

Sou obrigado a aceitar a transferência da loja? Entenda seus direitos trabalhistas

Reading Time: 5 minutesSumário: Sou obrigado a aceitar a transferência da loja? Introdução A mudança de local de trabalho é uma situação comum no ambiente corporativo, especialmente para quem trabalha em redes de lojas ou empresas com múltiplas unidades. Se você recebeu a notícia de que será transferido para outra…

Direito Trabalhista

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O que é periculosidade no trabalho e quem tem direito ao adicional

Não trabalho de carteira assinada, tenho algum direito?

Feltrim Correa Advogados inaugura sede própria na Barra Funda, em frente ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa

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