Arquivo de Direito Trabalhista - Página 6 de 15 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

16 jul 25

Tudo que Você Precisa Saber sobre os Direitos Trabalhistas dos Bancários – Atualizado 2025

Reading Time: 3 minutesSumário: Direitos Trabalhistas dos Bancários Introdução No início de 2025, o Banco Central do Brasil (BC) iniciou uma consulta pública para discutir a proibição de que fintechs utilizem os termos “bank” ou “banco” em seus nomes. A ideia é evitar que consumidores confundam essas instituições com bancos…

Atestado médico na escala 12x36: como funciona para quem trabalha no período noturno?

15 jul 25

Atestado médico na escala 12×36: como funciona para quem trabalha no período noturno?

Reading Time: 3 minutesSumário: Atestado médico na escala 12×36: como funciona para quem trabalha no período noturno? A escala 12×36 é muito comum, e geralmente se aplica em áreas como segurança, saúde, limpeza, portaria e atendimento. Ela se faz presente especialmente em hospitais, indústrias e condomínios. A ideia da jornada…

15 jul 25

Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita

Reading Time: 4 minutesSumário: Tudo o Que Você Precisa Saber sobre Justiça Gratuita O que é justiça gratuita? Quem tem direito à justiça gratuita? Como conseguir justiça gratuita? A justiça gratuita vale para todas as fases do processo? Posso perder justiça gratuita durante o processo? Quais isenções eu tenho com…

04 jul 25

A empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora?

Reading Time: 3 minutesA empresa não pagou minha rescisão em 10 dias, e agora? Quando um contrato de trabalho é encerrado, o empregado tem algumas preocupações, como, encontrar um novo emprego, e mais importante ainda: como sustentar a si e a sua família durante o tempo que permanecer desempregado. Para isso,…

03 jul 25

Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo

Reading Time: 2 minutesTrabalhar em feriados é comum em vários setores, como supermercados, farmácias e lojas de shopping. Regra que restringe trabalho de comércios no feriado é adiada de novo. Uma nova regra do governo federal mudaria essa história a partir de 1 julho de 2025, mas a vigência desta…

02 jul 25

Documentos trabalhistas: o que guardar e por que?

Reading Time: 2 minutesDocumentos trabalhistas: o que guardar e por que? Durante o processo de entrar com uma ação contra uma empresa, é necessário reunir uma série de documentos básicos para seguir com a ação. Mas o que muita gente não sabe é que elas podem perder acesso a documentos…

28 jun 25

Dia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você é

Reading Time: 2 minutesDia do Orgulho: o que fazer quando o ambiente de trabalho não respeita quem você éDurante o mês de junho, é comum ver empresas fazendo posts em relação ao orgulho LGBTQIAPN+ e atualizando seus logos com o colorido da bandeira do orgulho. Mas e depois que esse…

25 jun 25

Dia do imigrante: direito trabalhista não tem fronteiras no Brasil

Reading Time: 2 minutesNeste Dia do Imigrante, é hora de lembrar que quem escolhe o Brasil como casa também tem direito à dignidade no trabalho. Seja refugiado, migrante ou apátrida, todo trabalhador estrangeiro tem os mesmos direitos garantidos pela CLT. Entre janeiro e agosto de 2024, aproximadamente 203.000 migrantes, refugiados…

18 jun 25

Fui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos?

Reading Time: 3 minutesFui demitido com pouco tempo trabalhado. Quais são os seus direitos? Encontrar uma vaga, marcar uma entrevista e finalmente ser admitido na empresa. Tudo isso é um sonho para os 7,4 milhões de brasileiros desempregados no país, mas e quando esse sonho se torna um pesadelo, e…

23 abr 25

STF suspende processos sobre pejotização: o que muda para trabalhadores contratados como PJ?

Reading Time: 3 minutesSTF suspende processos sobre pejotização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente todos os processos trabalhistas que discutem a pejotização — prática na qual empresas contratam pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas, mesmo quando estão presentes elementos que caracterizam uma relação de emprego. Essa decisão impacta…

Direito Trabalhista

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