abril 2024 - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

30 abr 24

Prejuízo com atraso na obra: Saiba como receber indenização após 180 dias de atraso.

Reading Time: 4 minutesVocê já se viu aguardando ansiosamente pela entrega da sua tão esperada casa ou apartamento, apenas para se deparar com a frustração de um atraso na obra que parece interminável? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, e os prejuízos com atraso na obra…

27 abr 24

Como acionar a justiça do trabalho em caso de irregularidades na empresa?

Reading Time: 6 minutesAs relações trabalhistas, fundamentais para a dinâmica econômica e social, devem obedecer a uma série de regulamentações estabelecidas pelo direito trabalhista brasileiro. No entanto, mesmo diante desse arcabouço legal, ainda é comum a ocorrência de irregularidades nas empresas, afetando os direitos dos trabalhadores. Este texto tem como…

26 abr 24

A responsabilidade dos sócios em processos trabalhistas

Reading Time: 4 minutesOs sócios de uma empresa podem ser responsabilizados pelas dívidas trabalhistas da empresa. Isso ocorre nos casos em que é comprovado o descumprimento das obrigações trabalhistas, como o não pagamento de salários, horas extras, FGTS, entre outros direitos dos trabalhadores. A responsabilidade dos sócios pode ocorrer tanto…

20 abr 24

Advogado especializado em processo trabalhista: vital para sua empresa

Reading Time: 5 minutesEm um mundo empresarial em constante movimento, cada minuto e recurso são inestimáveis. Quando lidamos com questões legais, como processos trabalhistas, a eficiência se torna crucial. É por isso que investir em advogado especializado em processo trabalhista pode ser uma das melhores decisões que você tomará para…

18 abr 24

O impacto para empresas que não apresentam defesa em processos trabalhistas

Reading Time: 6 minutesVocê já parou para pensar no que acontece se uma empresa não apresenta defesa em um processo trabalhista? Essa situação pode gerar uma série de implicações legais que podem afetar profundamente o futuro da empresa. Ao longo deste texto, vamos explorar as possíveis consequências de não apresentar…

12 abr 24

Pensão alimentícia: entenda os detalhes legais e os critérios para definir o valor.

Reading Time: 6 minutesVocê já se perguntou o que realmente é a pensão alimentícia? É mais do que um termo jurídico complexo é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, com base no princípio da solidariedade familiar. É uma questão vital no contexto jurídico, regida por uma série de leis…

11 abr 24

Prejuízos financeiros: como a negativação afeta suas possibilidades de compra a prazo.

Reading Time: 6 minutesVocê já se perguntou quanto tempo uma dívida fica negativada no Brasil? Entender os prazos e as consequências dessa situação pode ser fundamental para tomar decisões financeiras mais conscientes e para buscar soluções para regularizar sua situação. Vamos compreender as informações disponíveis na legislação brasileira, no Código…

05 abr 24

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

Reading Time: 5 minutesNos últimos anos, o mercado de trabalho tem visto um crescimento significativo na contratação de trabalhadores temporários. Mas o que exatamente significa ser um trabalhador temporário? Neste texto, vamos conhecer essa modalidade de contratação à luz da legislação trabalhista brasileira, compreendendo seus direitos, deveres e aspectos importantes…

01 abr 24

Sou Servidor Público e meu filho é pessoa com deficiência, posso requerer redução de jornada?

Reading Time: 2 minutesSim! A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, estabelece que o Estado tem o dever de garantir a adaptação razoável, assegurando que pessoas com deficiência desfrutem plenamente de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de…

Mês: abril 2024

Prejuízo com atraso na obra: Saiba como receber indenização após 180 dias de atraso.

Como acionar a justiça do trabalho em caso de irregularidades na empresa?

A responsabilidade dos sócios em processos trabalhistas

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O impacto para empresas que não apresentam defesa em processos trabalhistas

Pensão alimentícia: entenda os detalhes legais e os critérios para definir o valor.

Prejuízos financeiros: como a negativação afeta suas possibilidades de compra a prazo.

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