Arquivo de gestante - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

22 nov 24

Estabilidade Provisória no Trabalho: Tudo o que Você Precisa Saber

O Que é Estabilidade Provisória? A estabilidade provisória é uma proteção legal que impede a demissão sem justa causa de determinados trabalhadores por um período específico. O objetivo é garantir a segurança financeira e emocional durante momentos críticos, como: Essas medidas visam equilibrar a relação trabalhista, prevenindo abusos e assegurando…

04 jan 23

É possível receber alimentos ainda durante a gestação?

A Lei nº. 11.804/08 concede à gestante o direito de buscar alimentos para cobrir as despesas adicionais do período da gravidez e que sejam dela decorrentes desde a concepção até o parto. Algumas das despesas que podem ser atendidas são: alimentação especial; assistência médica e psicológica; exames complementares; internações; parto;…

01 jan 23

Retorno das gestantes ao trabalho presencial

Foi publicada a Lei 14.311 de 2022, que permite o retorno das mulheres gestantes ao trabalho presencial. Essa nova lei muda as regras para o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais durante o periodo de pandemia. O texto determina o retorno presencial das trabalhadoras grávidas após a conclusão do…