Arquivo de fgts - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

16 out 24

FGTS: Como Funciona e Quando Posso Sacar?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores formais, onde o empregador deposita 8% do salário em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Esse valor pode ser sacado em diversas situações, sendo a mais comum a demissão sem justa causa. Como funciona o…

26 maio 23

Mudanças no FGTS : O que esperar e como se preparar

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante aos trabalhadores brasileiros uma reserva financeira para momentos de necessidade, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. O FGTS tem passado por mudanças nos últimos anos, e em 2023, novas alterações estão previstas.…

15 maio 23

Saque – Aniversário do FGTS: Como vai ficar?

O Saque-Aniversário do FGTS é um benefício que foi criado em 2019 pelo governo federal como uma opção para os trabalhadores que desejam sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário. Em 2023, algumas mudanças vão acontecer em relação a esse benefício, e é importante que…

28 abr 23

Lucro do FGTS : Saiba se você tem direito

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que garante ao trabalhador brasileiro uma reserva financeira para momentos de dificuldade, como a demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de casa própria. Além disso, o FGTS rende juros e correção monetária anualmente, o que pode…

06 abr 23

Como pedir a revisão do FGTS? Vale a pena?

A revisão do FGTS tem sido um assunto bastante discutido nos últimos anos. Muitos trabalhadores têm entrado com ações judiciais buscando a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devido a uma suposta defasagem na correção monetária aplicada pelo governo. Neste texto, serão abordados os…

29 mar 23

Ação de revisão do FGTS: O que é? Quem tem direito?

Ação de Revisão do FGTS refere-se a uma medida judicial que tem como objetivo a revisão dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebidos por trabalhadores assalariados em alguns períodos específicos de seus vínculos trabalhistas. O objetivo é colocar em discussão a correção do saldo do…

27 jan 23

Notícia Urgente: STF marca data de julgamento para ação que pede a correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data de julgamento da ação que defende a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por um índice de inflação, e não mais pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, como acontece hoje. O caso vai a plenário no dia 20 de abril…

04 jan 23

Será que você tem direito à revisão do FGTS?

Você sabia que, com a nova revisão do FGTS, o trabalhador já perdeu mais de 88,3%? Se você for um desses, que tem direito à revisão do FGTS, a boa notícia é que pode pedir esse dinheiro de volta. Quem tem direito à revisão do FGTS? Todos os trabalhadores que…

03 jan 23

E se eu perder o meu processo trabalhista? Preciso pagar alguma coisa?

A resposta é DEPENDE. Isto porque mesmo após a reforma trabalhista a legislação ainda continua protegendo os trabalhadores. Assim, se no momento em que você der entrada no seu processo trabalhista você estiver DESEMPREGADO, o Juiz muito provavelmente concederá os benefícios da Justiça Gratuita e mesmo se você perder o…