Arquivo de família - Feltrim Correa Advogados Trabalhistas

27 out 23

Mediação Familiar: Transformando Conflitos em Oportunidades de Crescimento e Harmonia

A convivência familiar, embora repleta de momentos gratificantes, pode muitas vezes ser acompanhada de conflitos e desentendimentos. É nesse contexto que a mediação familiar surge como uma ferramenta poderosa para transformar tais desafios em oportunidades de crescimento e harmonia. Em 2015, o cenário jurídico brasileiro presenciou uma significativa inovação com…

06 jul 23

A mãe biológica pode desistir da adoção?

A decisão de adoção é uma escolha significativa e complexa, tanto para os pais adotivos quanto para a mãe biológica. Embora seja mais comum que a mãe biológica tome a decisão de entregar seu filho para adoção com firmeza, existem casos em que ela pode ter dúvidas ou reconsiderar sua…

23 mar 23

Pensão alimentícia: Tudo o que você precisa saber

Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano, e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. A pensão alimentícia é um direito bastante presente nas relações familiares que, no entanto, ao lidarmos com esse direito, na prática, pode gerar certas dúvidas…

03 fev 23

Herança de dívida: Existe?

A herança de dívida ocorre quando uma pessoa que ainda possui dívidas em aberto vem a óbito. Quando alguém falece, o patrimônio passa a ser chamado de espólio. Apesar do nome estranho, espólio nada mais é do que o conjunto dos bens, direitos e obrigações da pessoa falecida. Entretanto, não…

02 jan 23

Em quais situações é possível solicitar a redução do valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é fixada com base no princípio da proporcionalidade, isto significa que deve atender às necessidades de quem os reivindica (alimentado) e às possibilidades de quem cabe o pagamento dos alimentos (alimentante). A exigência de ser obedecido esse critério é que permite a revisão do encargo. Portanto, é…