Direito de Família

  • Home
  • Direito de Família
12 jun 24

Reconhecimento de União Estável

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de formar uma família. O reconhecimento garante aos conviventes direitos e deveres similares aos do casamento civil. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos sobre a declaração,…
Read More
16 mar 24

Divórcio litigioso: Situações em que a concorrência judicial é necessária na separação.

Na jornada tumultuada das relações humanas, o casamento muitas vezes se torna uma vítima inevitável das complexidades da vida. Quando as esperanças e os sonhos compartilhados se transformam em conflitos insuperáveis, o divórcio emerge como uma possibilidade dolorosa, mas necessária. No entanto, nem todas as separações seguem um caminho suave…
Read More
25 jan 24

Herança e os direitos dos herdeiros.

A herança refere-se à transferência de bens, direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse processo é regulamentado pelo direito sucessório, que estabelece como os bens de uma pessoa serão distribuídos após sua morte. A herança pode ocorrer de duas maneiras principais: por testamento ou por sucessão…
Read More
15 dez 23

Licença-maternidade e licença-paternidade: benefícios essenciais para a família e a carreira

A licença-maternidade e a licença-paternidade desempenham papéis fundamentais na interface entre a vida profissional e familiar, oferecendo benefícios cruciais tanto para o núcleo familiar quanto para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores. Estas políticas, muitas vezes subestimadas, desempenham um papel vital na promoção da igualdade de gênero, fortalecimento dos laços…
Read More
30 nov 23

Companheiros na lei: Entenda os direitos garantidos em caso de falecimento do parceiro

Seja na união estável ou no vínculo matrimonial, a legislação previdenciária brasileira traça um caminho claro para companheiros e ex-cônjuges após o falecimento do segurado. Neste texto, exploramos detalhes sobre a Pensão por Morte, revelando os direitos específicos da companheira e do ex-cônjuge. Para a companheira, a comprovação da união…
Read More

At vero eos et accusamus et iusto odio digni goikussimos ducimus qui to bonfo blanditiis praese. Ntium voluum deleniti atque.

Melbourne, Australia
(Sat - Thursday)
(10am - 05 pm)
Contact us
Whatsapp Feltrim Correa