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STF suspende processos sobre pejotização: o que muda para trabalhadores contratados como PJ?

STF suspende processos sobre pejotização: o que muda para trabalhadores contratados como PJ?

STF suspende processos sobre pejotização. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente todos os processos trabalhistas que discutem a pejotização — prática na qual empresas contratam pessoas físicas por meio de pessoas jurídicas, mesmo quando estão presentes elementos que caracterizam uma relação de emprego. Essa decisão impacta milhares de ações…
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Trabalhador Contratado como PJ – O Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos 

No Brasil, muitos trabalhadores são contratados como Pessoas Jurídicas (PJ), prática que pode oferecer vantagens fiscais para empregadores, mas que, em alguns casos, mascara relações de emprego regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se você é ou conhece alguém nessa situação, entender os direitos garantidos pela legislação é…
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Melbourne, Australia
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